O conceito de Escutismo: Movimento Seguro engloba:
- as relações entre jovens e seus pares, jovens e adultos, ou entre adultos e seus pares;
- toda uma série de situações, por exemplo, segurança física, emocional e psicológica, promoção um estilo de vida saudável, segurança do local e equipamentos utilizados no processo educativo, integridade pessoal e proteção de dados, segurança cibernética e quaisquer outras situações que possam trazer qualquer tipo de risco a todos os envolvidos.
Assim, no seguimento da aprovação, por unanimidade, da Política “Escutismo: Movimento Seguro” do CNE no Conselho Nacional de Representantes de 2 de Junho de 2019, a Secretaria Nacional dos Adultos disponilibiza os seguintes documentos:
O presente Manual de Boas Práticas pretende fornecer aos Dirigentes, sobretudo àqueles que desenvolvem a sua missão junto dos Escuteiros, linhas de atuação de modo a criar um ambiente seguro no espaço onde se desenrolam as atividades Escutistas. Este documento enquadra-se com o contexto jurídico civil e canónico no que se refere à proteção de crianças e jovens e será atualizado sempre que necessário.
Quanto à estrutura de suporte Escutismo:Movimento Seguro, situações de risco que envolvam as crianças, jovens e adultos do CNE podem ser participadas através do endereço https://ems.escutismo.pt.