A Organização Mundial do Movimento Escutista (OMME) é uma organização internacional, não governamental, composta por três orgãos:
- Conferência Mundial do Escutismo;
- Comité Mundial do Escutismo;
- Bureau Mundial.
A Conferência é a "assembleia geral" do escutismo. É o órgão deliberativo da OMME e é composta por todos os seus membros. Reúne de 3 em 3 anos.
Os membros da OMME são organizações escutistas nacionais que tenham sido reconhecidas pela Conferência Mundial do Escutismo. Só uma organização é reconhecida em cada país. Em alguns países existem federações nacionais que incluem mais que uma associação escutista. As organizações membros são representadas nas Conferências Mundiais do Escutismo por um máximo de seis delegados. Observadores autorizados pela respetiva organização escutista nacional podem também ter direito a registarem-se e assistir à conferência.
São objetivos da Conferência promover a unidade, integridade e desenvolvimento do movimento escutista por todo o mundo. Isto é conseguido através de uma estrutura delineada para:
- facilitar intercâmbios de ideias e informação entre membros
- formular os princípios gerais
- considerar os relatórios e recomendações do Comité Mundial do Escutismo e das organizações membros
- conduzir a vida formal da Organização Mundial - eleições, formulários para filiação, quotizações, adendas constituição, etc.
O Comité Mundial do Escutismo é o orgão executivo da OMME. É responsável pela implementação das resoluções da Conferência Mundial do Escutimo e mandatado para agir em seu nome entre as reuniões.
O Comité é composto por 14 membros. Doze deles, todos de países diferentes, são eleitos para mandatos de 6 anos, desfasados no tempo, isto é, os doze não são eleitos na mesma Conferência Mundial. Os membros não representam o seu país mas sim os interesses do movimento escutista como um todo. O Secretário Geral e o Tesoureiro da OMME são membros funcionários do Comité. Os presidentes dos seis Comités Regionais participam nas reuniões do Comité Mundial do Escutismo com capacidade consultiva. O Comité reúne duas vezes por ano, normalmente em Genebra, Suíça. O seu Comité Diretivo, constituído pelo Presidente, dois Vice-Presidentes e o Secretário Geral, reúne quando necessário.
O Bureau Mundial do Escutismo presta os serviços de secretariado à OMME. O Bureau é dirigido pelo Secretário Geral da OMME, o qual é nomeado pelo Comité Mundial, sendo o chefe administrativo da organização.
O Bureau foi inicialmente estabelecido em Londres, em 1920. Deslocou-se para Ottawa, Canadá, em 1959 e posteriormente para Genebra, Suíça, em 1968. As Delegações Regionais são divididas da seguinte forma:
Região Africana: Nairobi, no Quénia; Dakar, no Senegal e Cidade do Cabo, na África do Sul
Região Árabe: Cairo, no Egipto
Região Ásia-Pacífico: Manila, nas Filipinas
Região Euroásia: Yalta-Gurzuf, na Ucrânia, e Moscovo, na Federação Russa
Região Europeia: Genebra, na Suíça e Bruxelas, na Bélgica
Região Interamericana: Santiago, no Chile
NOTA: a estrutura das regiões é semelhante à mundial, existindo Conferência, Comité e Bureau em cada região.
Funções
Como secretariado da OMME, o Bureau Mundial tem uma lista de funções definidas constitucionalmente:
- Presta auxílio às Conferências Mundiais do Escutismo, bem como aos Comités Mundial e Regionais e suas estruturas, no cumprimento das suas funções. Isto inclui a preparação de reuniões e o fornecimento de serviços para implementar decisões das várias estruturas.
- Fornece serviços para a promoção do escutismo pelo mundo fora.
- Mantém relações com as organizações escutistas nacionais e auxilia no desenvolvimento do escutismo no seu país.
- Promove o desenvolvimento do escutismo em países onde não existe.
- Supervisiona a organização de atividades internacionais e regionais tais como jamborees mundiais e regionais.
- Mantém relações com organizações internacionais cujas atividades estão relacionadas com a juventude.
O Bureau Mundial leva a cabo estas funções de várias maneiras:
- Fornecendo apoio a comités e grupos de trabalho.
- Desenvolvendo e conduzindo cursos no terreno.
- Fornecendo aconselhamento e dando assistência técnica.
- Preparando publicações.
- Publicando regularmente notícias escutistas.
- As operações do Bureau Mundial são financiadas em parte pelas quotizações anuais pagas pelas organizações escutistas nacionais, baseadas nos seus efetivos. Outras contribuições provêm de fundações, corporações, agências para o desenvolvimento e indivíduos.
A ajuda monetária vem também da Fundação Mundial do Escutismo, que está a constituir um fundo de capital. Contribuições para a Fundação são investidas permanentemente para produzir lucro com regularidade, para benefício da OMME. A Fundação também recebe doações para o escutismo internacional.
A Conferência Internacional Católica do Escutismo (CICE), da qual o Corpo Nacional de Escutas é membro, é um espaço internacional de encontro, reflexão, partilha e comunhão dos Escuteiros Católicos, tendo um estatuto consultivo junto da Organização Mundial do Movimento Escutista.
As Finalidades da Conferência Internacional Católica do Escutismo são:
- Contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da dimensão espiritual do Escutismo, consciente da unidade e diversidade do Movimento Escutista Mundial;
- Promover uma participação ativa dos Escuteiros Católicos na missão da Igreja;
- Facilitar a comunicação entre a Igreja Católica e o Movimento Escutista Mundial.
De acordo com as suas Finalidades, a Conferência Internacional Católica do Escutismo:
- Oferece aos Escuteiros Católicos iniciativas na área da educação e da vida eclesial na Igreja;
- Coopera com outras organizações de Escuteiros ou Guias cujas finalidades sejam o desenvolvimento da dimensão espiritual;
- Intervêm em questões de Pastoral Juvenil;
- Promove o diálogo ecuménico e inter-religioso;
- Promove a educação para a paz e a justiça;
- Promove, com a Organização Mundial do Movimento Escutista, um melhor entendimento do Escutismo e do seu desenvolvimento na Igreja Católica;
- Toma todas as iniciativas necessárias à prossecução das suas Finalidades.
- A Conferência Internacional Católica do Escutismo é constituída por Organizações Membro e Organizações Observadoras.
Organizações Membro são:
- Associações Escutistas católicas, reconhecidas pela Igreja, parte de uma Federação Escutista Nacional, que sejam membro da Organização Mundial do Movimento Escutista;
- Organizações Católicas dentro de uma Associação Escutista (Conselho Católico, associação ou qualquer grupo ou fórum de Escuteiros Católicos dentro de uma Associação Escutista) que seja membro da Organização Mundial do Movimento Escutista, reconhecida pela Associação e pela hierarquia católica local.
Organizações Observadoras são:
- Qualquer organização escutista pertencente à Organização Mundial do Movimento Escutista que pretenda estar associada à Conferência Internacional Católica do Escutismo mas não cumpre os critérios requeridos para o pleno estatuto de membro, pode requerer o estatuto de Membro Observador.
No caso de uma Organização Membro cessar a sua relação com a Organização Mundial do Movimento Escutista, o Comité Diretivo da Conferência Internacional Católica do Escutismo pode decidir e informar o Conselho Mundial da Conferência Internacional Católica do Escutismo que uma Organização Membro que tenha sido suspensa pela Organização Mundial do Movimento Escutista será temporariamente considerada como Organização Membro. O pleno estatuto de membro só pode ser restaurado quando a relação com a Organização Mundial do Movimento Escutista forem restabelecidas.
A Conferência Internacional Católica do Escutismo encontra-se dividida em quatro regiões: Europa-Mediterrâneo, Inter-Americana, Ásia e África.